Bacharel em Direito

Diná Andrade

São Paulo (SP)

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Publicações

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Modelo · há 6 anos

Resposta à acusação

AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx DO ESTADO DO xxx/xx. Autos n. xxx Xxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, às fls. xx, da presente ação penal que lhe move o...

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Modelo · há 6 anos

Relaxamento de prisão em flagrante

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXX XXX, (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na rua ___________, por seu advogado que subscreve (conforme procuração anexa – doc 01),...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Tratamento de dados pessoais de pessoas falecidas: É POSSÍVEL?

Gisele Carvalho · há 3 anos

Parabéns Dra., excelente artigo!

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Recomendações

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Notícia · há 11 anos

O crime de terrorismo e sua tipificação no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional

Novamente um atentado terrorista mancha a história da humanidade. Se já não bastassem as milhares de vítimas do 11 de setembro, dos atentados em Londres, Boston e em Madrid, agora teremos em nossa...

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Muna Alves de Amorim

Comentário · há 11 anos

O crime de terrorismo e sua tipificação no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional

Sergio Bautzer · há 11 anos

Ótimo texto, obrigada por compartilhar conosco.

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Gisele Carvalho

Notícia · há 3 anos

Tratamento de dados pessoais de pessoas falecidas: É POSSÍVEL?

Tratamento de dados pessoais de pessoas falecidas: É POSSÍVEL?

⚠️ Hoje, dia 17.03.2023, após questionamentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o uso de nome e sobrenome de servidores falecidos com a finalidade de homenageá-los, a Coordenação-Geral de...

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